1) O Concurso Cultural “Tá limpo, tá desinfetado!” será realizado pela Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda., com sede na Rodovia Raposo Tavares, 8015, km 18, Jardim Arpoador, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.557.124/0001-15, nos termos do presente regulamento.

2) O concurso é destinado a qualquer pessoa física, maior de 18 anos, exceto os funcionários, prepostos e seus parentes até 1º grau da empresa promotora ou das lojas dos estabelecimentos varejistas onde a promoção será divulgada. Está liberada a participação aos prestadores de serviço atuantes dentro do espaço físico da empresa promotora do evento.

3) Para participar, a pessoa interessada deverá elaborar, de próprio punho e com letra legível, um relato de situação que responda à seguinte pergunta: “Qual a maior gafe que você já cometeu e que gostaria de limpar e desinfetar da sua vida?”, preencher o cupom disponibilizado nas lojas participantes com os dados de seu CPF, RG e endereço completo, além de, ao menos, um telefone para contato. Somente será considerado um cupom por participante. Todos os campos do cupom de participação são obrigatórios, e a falta de preenchimento de qualquer um deles invalidará a participação no concurso. Os dados dos participantes têm como única finalidade a identificação dos mesmos e não serão utilizados pela empresa promotora do evento para qualquer outra finalidade. Não serão admitidas frases que contenham palavras consideradas de baixo calão ou com conteúdo que possa ser considerado discriminatório, ofensivo, ou ilegal, a critério da Comissão Julgadora.

4) O cupom deverá ser depositado pelos participantes nas urnas localizadas nas lojas participantes, no período compreendido entre 03/11/2009 a 31/12/2009. A relação das 57 lojas participantes poderá ser obtida pelo telefone 0800 703 0304 ou ainda pelo site www.reckittbenckiser.com.br/concurso_harpic. Deverão ser observados os horários de funcionamento de cada loja, os quais serão considerados como horário-limite para o depósito de cupons e a participação nesta promoção.

5) A apuração está prevista para ocorrer nos dias 18 e 19 de janeiro de 2010, na sede da empresa promotora do evento, e será realizada considerando os cupons depositados em todas as urnas. Serão contempladas as 10 melhores histórias do total de todas as lojas participantes, considerando-se originalidade, criatividade, adequação ao tema proposto e fidelidade à língua portuguesa (ausência de erros gramaticais, gírias e palavras vulgares ou de baixo calão). A apuração será realizada por uma comissão julgadora composta por 4 (quatro) membros do departamento de marketing da empresa promotora do evento. Ainda que tenha inscrito mais de uma frase, cada participante somente poderá ser contemplado uma única vez.

6) A comissão julgadora escolherá as 10 melhores histórias de todos os participantes. Os contemplados devidamente habilitados terão direito, como premiação, a 1 (uma) passagem aérea, com direito a 1 (um) acompanhante, em classe econômica, a um dos seguintes destinos disponíveis: Machu Picchu, Peru; Santiago, Chile; ou Buenos Aires, Argentina, para utilização exclusiva na baixa temporada no período de 2 (dois) de janeiro de 2010 a 11 (onze) de junho de 2010, sendo essa última a data-limite para chegar de volta ao Brasil, e excluídos do período de utilização os feriados e as datas comemorativas; mais 3 (três) diárias (incluso café da amanhã) de hospedagem em hotel preestabelecido pela organização do concurso; mais traslado aeroporto-hotel-aeroporto. Quaisquer despesas adicionais são de inteira responsabilidade do ganhador. Todas as condições relativas à premiação citada acima estão sujeitas à disponibilidade. A data de intenção da viagem deverá ser comunicada com, ao menos, 25 dias de antecedência.

7) O prêmio é pessoal e intransferível, e não poderá ser convertido em dinheiro. Eventual desconformidade do prêmio deverá ser constatada pelo contemplado no momento do recebimento do mesmo e reportada ao representante da empresa promotora do evento. Substituições dos prêmios poderão ser analisadas pela empresa promotora do evento de acordo com as regras pertinentes previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o contemplado deverá enviar manifestação por escrito à promotora do evento, descrevendo os problemas constatados.

7.1) Será de exclusiva responsabilidade do contemplado toda a documentação e o atendimento de exigências necessárias para a viagem, conforme estabelecido pela localidade de destino de sua escolha.

8) Os textos que não estiverem de acordo com o presente regulamento serão desconsiderados, tornando os respectivos participantes desclassificados.

9) Eventuais questionamentos a respeito da forma de apuração deste concurso deverão ser encaminhados ao endereço da sede da empresa promotora do evento, aos cuidados da Comissão Julgadora, que se posicionará, em caráter definitivo, por meio de comunicação por escrito. Eventuais fraudes cometidas pelos participantes deste concurso ou por terceiros também serão apuradas pela Comissão Julgadora, que desclassificará sumariamente os participantes envolvidos.

10) A lista de ganhadores está prevista para ser divulgada no dia 20 de janeiro de 2010, a partir de 10 horas, nas lojas participantes, e permanecerá exposta nos 30 (trinta) dias subsequentes no website da Promoção e nos 40 (quarenta) dias subsequentes nas lojas participantes.

10.1) Os ganhadores serão comunicados por telegrama com aviso de recebimento, a ser remetido ao endereço indicado no cupom. Do referido telegrama constarão todas as informações e providências necessárias para o resgate do prêmio. As passagens serão emitidas por meio de e-tickets, que serão enviados aos ganhadores para o e-mail apresentado no cupom de inscrição, ou, ainda, caso o contemplado não possua endereço de correspondência eletrônico, via correio.

10.2) Os ganhadores terão 150 dias a contar da data de divulgação para reclamar o prêmio. Caso o prêmio ganho no concurso não seja reclamado nesse prazo, caducará o direito do respectivo vencedor.

11) Esta promoção cultural será divulgada apenas nas lojas participantes. Consulte o regulamento completo com a listagem de lojas no website www.reckittbenckiser.com.br/concurso_harpic. A listagem também estará disponível para consulta pelo telefone 0800 703 0304.

12) Este é um concurso de habilidades, desvinculado de ônus para os participantes, ou seja, a participação não está vinculada a qualquer modalidade de pagamento, aquisição de bens, direitos ou serviços, sendo certo que seus resultados não envolvem álea, consoante a lei 5.768/71, em seu artigo 3º, inciso II, e ao Decreto 70.951/72, em seu artigo 30.

O presente regulamento encontra-se devidamente registrado no 10º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo.

Relação das lojas